Blog do ALTAIR DE ALMEIDA COSTA (Tachinha) - Aqui você vai encontar notícias sobre o ENFRADES - Encontro Franciscano de Ex-seminaristas, de Santos Dumont, e de vários outros grupos de ex-seminaristas; da Sociedade Cultural Padre Nereu de Castro Teixeira e do Coral Gregoriano de Belo Horizonte: www.gregoriano.org.br

terça-feira, novembro 09, 2004

 
TEXTO DO FREI CRISTÓVÃO: Leia abaixo o último texto enviado pelo Frei Cristóvão:

A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HÍDRICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Rio São Francisco: Vida ou Morte.

A transposição pode ficar para mais tarde, uma vez recuperada e revitalizada sua bacia. O raciocínio pode ser simplista e simplório: para fazer transposição de água é mister que haja água! Ora, se o rio está morrendo, diminuindo seu volume de água, a transposição não procede.
Os dados técnicos são abundantes e contrários ao projeto. Fala-se em 27 mil m3 a 37 mil m3 de água por segundo, levando em conta a oscilação de seu potencial no decurso do ano. Não se tem um levantamento mais preciso das conseqüências no ecossistema no entorno da bacia.
A tópica sobre a transposição das águas do Rio São Francisco volta à baila, com toda força, no atual governo. Creio que se faz necessário desmascarar o que está por trás deste projeto mirabolante, orçado em mais de seis bilhões de reais e previsto para ser realizado em cinco anos.
A problemática da seca do Nordeste, mais precisamente do semi-árido nordestino, não é de hoje. Volta e meia vem à tona. Correlacionado com ele está o problema da seca do Nordeste e as tentativas de superá-la. No passado foram construídos quatro mil açudes, beneficiando políticos e coronéis-latifundiários da região; e isso com o dinheiro público.
Os técnicos nos advertem: o fenômeno é cíclico, inevitável. Cabe ao governo administrá-lo com inteligência e honestidade.
Foi criado o Comitê dos Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, responsável pela criação do Projeto e fundamentação de sua viabilidade e utilidade, ligado aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
Este ano de 2004, o Comitê realizou quatro consultas populares com representantes da população envolvida com o Projeto: Penedo, Petrolina, Salvador, Belo Horizonte e Pirapora. Participei das consultorias realizadas em BH e Pirapora.
Interessante observar que em todas elas o projeto de transposição das águas foi, majoritariamente, rejeitado votando-se, maciçamente, pela revitalização do rio como proposta prioritária.
Estas resoluções foram levadas à plenária nacional do Comitê realizada no final de outubro do ano corrente.
Ao longo desse processo houve alteração em termos de nomenclatura: fala-se, agora, de "outorga do uso interno e externo" das águas da Bacia. A revitalização é tida como peça integrante do processo de transposição.
Em sendo assim, as resoluções apresentadas e aprovadas na assembléia de Salvador se referem, exclusivamente, ao projeto-transposição, com a ressalva de que, uma vez provada a necessidade de que a população do semi-árido carece de água para sua sobrevivência, extensivo às criações de uso doméstico. Com isso limita as outorgas para fins domésticos e para dessedentalização da "animalância" própria da região. Fica, portanto, vetada a utilização da água para fins industriais.
Foi solicitado um ciclo de debates, ainda este ano, encabeçado pelo CREA e tantas outras entidades, a ser realizado no dia 22 de novembro na Assembléia Legislativa. Sendo que deste ciclo tiraríamos uma carta de princípios, intitulada "Carta de Minas", quando, então, ficaria definida a posição de Minas quanto à problemática em si.
Na segunda reunião preparatória, em 09/11/04, discutimos o roteiro deste ciclo de debate, As causas que justificam uma revitalização da Bacia e quais as alternativas de solução do "Problema Rio S.Francisco".
Uma leitura técnica da viabilidade ou não do Projeto do Governo - Exposição do Projeto por parte de um representante do Governo.
"In cauda venenum!" Várias suspeitas foram ventiladas nos bastidores das consultorias e por pessoas mais achegadas à problemática, em sua epecificidade.
Interesses políticos e econômicos estariam em jogo:
- as eleições presidenciais 2006;
- a eleição do sr. ministro de Integração Nacional à governança do estado do Ceará;
- considerando o montante da obra, possibilidade de carrear parte da verba para financiar campanhas políticas;
- o interesse de firmas construtoras de grande vulto (Odebrech), monopolização na execução da obra (720 km só de canais condutores).
- Cabe a todos nós, representantes da sociedade civil de todo o Brasil nos movimentarmos, articuladamente, exigindo transparência do processo, respeito às consultas populares e ao próprio Comitê. Fazer nossa voz e nosso parecer sobre a necessidade e urgência de levar a frente o processo de revitalização da bacia hídrífica do RSF. Só, então, se justificaria um projeto de transposição de suas águas.
- E, caso toda essa mobilização se mostrar ineficaz, fazer valer o dispositivo legal de uma ação popular, via Ministério Público, no intuito de embarcar o início das obras e, retomar a discussão do projeto em termos mais democráticos, transparentes e éticos.

Frei Cristóvão Pereira ofm.